Vereadores de Ribas ‘querem cabeça’ de prefeito e pela 4ª vez aprovam comissão processante

Prefeito João Alfredo Danieze indica perseguição política; vereadores de oposição “se descabelam” para ter resultado positivo e tirá-lo do cargo

Os vereadores de Ribas do Rio Pardo “querem a cabeça”, e tentam cassar o mandato do prefeito João Alfredo Danieze (PSOL). Pela 4ª vez, eles aprovaram a instauração de CPP (Comissão Processante Parlamentar) na Casa. Da última vez, a Justiça suspendeu o processo. Agora, os mesmos 7 vereadores de oposição votaram a favor.

O vereador Nego da Borracharia (PSD) indica que existe lesão de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos.

O prefeito João Alfredo construiu fama de “não dar muita bola” para o legislativo, durante esses primeiros dois anos de mandato. Sem o apoio da maioria dos parlamentares, mesmo a cidade recebendo a maior fábrica de celulose do país e gerando milhares de empregos, ficou difícil governar.

O prefeito acredita em perseguição política, e afirma que esse tipo de situação atrapalha o município. “Há, de fato, uma perseguição política implacável, gerando insegurança e instabilidade, sobretudo diante de um empreendimento dessa envergadura em Ribas, com a maior fábrica de celulose do mundo.”

João Alfredo, que também é advogado, aguarda a notificação sobre o novo processo. “Como não fui notificado, não tenho como declarar nada ainda. No momento certo, farei uma coletiva e informarei detalhes dos bastidores dessa situação.”

Casa de Leis X Prefeito

A Câmara de Ribas do Rio Pardo instaurou a quarta comissão processante para julgar o prefeito João Alfredo na sessão de terça-feira (10).

O vereador Nego da Borracharia (PSD) o acusa de causar grave lesão aos cofres públicos. O parlamentar afirma que o chefe do Executivo estaria permitindo que a empresa Tec Faz se enriquecesse ilicitamente à custa do município. Segundo o parlamentar já foi contabilizado um prejuízo de mais de R$300 mil.

“Ao ignorar as efetivas quilometragens e permitir o pagamento de forma equivocada e ainda aceitar realizar pagamentos sem notas fiscais, o Denunciado somente demonstrou seu caráter autoritário e a falta de ética ao atuar frente ao Poder Público, situação que não se pode permitir”, diz o vereador Nego da Borracharia.

Como autor da denúncia, Nego da Borracharia (PSD) foi impedido de votar. Com isso, seu suplente Tomatinho foi convocado e se fez presente no cargo de vereador durante a deliberação do item.

Votaram a favor da cassação: Edervânia Malta (MDB), Pastor Isac (PTB), Luiz do Sindicato (MDB), Tomatinho (PSD), Cascãozinho (PSC), Tania Ferreira (Solidariedade) e Paulo da Pax (MDB);

Votaram contra: Policial Christoffer (PSC) e Rose Pereira (Psol).

Logo em seguida à aprovação, houve sorteio dos membros para a CPP, sendo escolhidos como presidente, o vereador Pastor Isac; relator Policial Christoffer e como membro, o vereador Luiz do Sindicato.

Três tentativas de cassação

A primeira tentativa de cassar o prefeito foi em abril de 2021, quando os vereadores apuraram a contratação de uma clínica para auxiliar na demanda da secretaria de saúde.

A segunda tentativa ocorreu em setembro de 2021, e os parlamentares o acusaram de contratar empresa fantasma de contabilidade.

A terceira emplacou a mesma denúncia de lesão aos cofres na contratação da empresa Tec Faz.

Funcionamento da CPP

A Comissão tem cinco dias úteis para notificar o prefeito com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o chefe do Executivo tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão de vereadores emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio. Se for contrário ao prosseguimento, vai à votação em Plenário. Se for favorável, avança diretamente à fase de oitiva das testemunhas.

Em seguida, na finalização dos trabalhos, é emitido parecer final para deliberação de toda a Câmara. Se tiver menos de oito votos, a denúncia é rejeitada e arquivada. Se tiver oito ou mais, é aprovada, fazendo com que o prefeito João Alfredo tenha seu mandato cassado. Se isso chegar a ocorrer, a Câmara formaliza a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.

Fonte: Topmídianews.